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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2019 - 15:29
Município é condenado a indenizar família que teve que abrir cova e enterrar jovem
Coveiros se recusaram a realizar o serviço.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 13:00
Juiz usa Facebook para chamar casamento gay de 'aberração'
Comentário preconceituoso do juiz em foto causou reação das entidades de defesa dos direitos dos homoafetivos
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2006 - 12:32
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Abril de 2024 - 10:00
Grandes marcas e a mudança de paradigma no marketing digital
Por Gustavo Alonge
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 13:30
MPF denuncia Noblat por racismo e injúria contra Barbosa
Ministério Público Federal do RJ aceitou representação criminal de Joaquim Barbosa contra o jornalista Ricardo Noblat, acusado de racismo, difamação e injúria
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2004 - 07:05
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 13:30
No Brasil não se pensa nas consequências, diz Barbosa
Em entrevista ao canal GloboNews, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, criticou a política brasileira
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 10:45
Promotor não permite casamentos gays em Florianópolis
Promotor afirmou que a posição não é por homofobia nem preconceito, mas por interpretação ao pé da letra do artigo 226 da Constituição, em que consta que a união estável se dá entre homem e mulher
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 15:15
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 19:52
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 11:59
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 12:48
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 10:00
OAB faz desagravo a conselheiro ofendido por juiz
Brasília, 24/11/2004- O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)do Pará, Sérgio Frazão do Couto, será desagravado às 17h de hoje (24) em Belém.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Junho de 2016 - 17:07
Ação de Cobrança. Seguro de Vida em grupo
Agravo de Instrumento.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 14:45
Facebook deverá retirar página com ofensas a deputada Leci Brandão
Juiz auxiliar do TRE determina que postagens que ofendem a honra da deputada devem ser retiradas da rede social
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 10:15
Ministro JB denuncia Ricardo Noblat por crime racial
Processo foi distribuído para 10ª vara Federal do RJ
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Junho de 2013 - 12:40
Policial militar sem autorização, ingressa em escola para tirar satisfações com aluno.
Morte por afogamento na tentativa de travessia. Abuso de autoridade manifesto.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 12:47
Petrobrás é multada em R$ 10 milhões por descumprir decisão da Justiça do Trabalho
Petrobrás deverá pagar R$ 10 milhões referentes à multa aplicada pela Justiça do Trabalho do Paraná em decorrência do descumprimento de decisão judicial que determinava a troca de turno na empresa durante greve de trabalhadores ocorrida em março deste ano.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2008 - 11:15
Proposta limita arrecadação com multas de trânsito
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3392/08, do deputado Dr. Talmir (PV-SP), que limita a cobrança de multas de trânsito pelos municípios.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2007 - 10:34